Política nacional de penas e medidas alternativas à prisão completa 10 anos. Índice de reincidência dos que recebem sanções é cinco vezes menor que os privados de liberdade

No Brasil, a lei garante que toda pessoa nascida neste território, é brasileira, sem nenhuma restrição e com os mesmos direitos garantidos para todos os cidadãos

Revista Viração, construída integralmente por jovens de todo o Brasil, traz à tona pautas na perspectiva da juventude e os repórteres percebem a importância de suas ações

Em 2011, comemora-se os 20 anos do ECA e dois juristas se uniram pra contar a evolução da legislação no livro “Direito ao Futuro – Desafios para a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes”

Leia entrevista com Maria Auxiliadora Minahim, que coordenou pesquisa, a pedido do Ministério da Justiça, com propostas de revisão do ECA

No ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 20 anos, entrevistamos Luis Romão, que aos 14 ganhou um exemplar do ECA e passou a lutar por seus direitos

O Boletim do PRVL entrevistou o pesquisador do Iuperj Luiz Antonio Machado da Silva, que fala sobre o valor da vida, a desumanização e política de segurança do Rio de janeiro

O Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes (CESeC) realizou, no dia 14 de setembro, a primeira edição do Prêmio Polícia Cidadã do Estado do Rio de Janeiro.