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Candelária nunca mais

Dezenove anos após o massacre e 22 da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), fazer valer a lei ainda é um desafio. Mobilização em memória das vítimas do massacre terá 3 dias

Em 12 de junho do ano 2000 chegava ao fim a história do mais notório sobrevivente da chacina da Candelária, Sandro do Nascimento. Naquela noite,o jovem de 22 anos foi asfixiado por PMs numa viatura, no desfecho do seqüestro do ônibus 174, um dos episódios de maior repercussão do que se conhece por“história da crônica policial” do Rio de Janeiro.Na ação policial que investiu contra Nascimento,uma refém, a professora Geísa Gonçalves, acabou baleada e não resistiu.

A chacina da qual Sandro escapou e o seqüestro do ônibus, embora separados por quase uma década, foram por muito tempo, os únicos fragmentos conhecidos da biografia dojovem. Aredução dessa história aapenas dois atos — ambos marcados pela experiência da violência extrema –fez com que permanecessem obscuros aspectos da vida de Sandro que poucotiveram a ver com a tal“crônica policial” fluminense emuito com a incapacidade das autoridades de garantir direitos previstos pela lei ao adolescente Sandro.

Quando a chacina da Candelária aconteceu,Sandro tinha 15 anos. O mês do massacre era o mesmo em que se completavam três anos de promulgação do Eca.Em sua adolescência, Nascimento foi internado algumas vezes em instituições socioeducativas, como o Padre Severino(instituto criado em 1954, cujo fechamento já foi recomendado pelo CNJ).

Nos anos que sucederam a chacina, mais de quarenta dos cerca de setentaadolescentes e crianças quecostumavam dormir às portas da Igreja da Candelária foram mortos. Sandro foi um destes. Suamorte na virada do milênio, pela visibilidade midiática,ilustrouque o modelo repressor e a orientação autoritária do Estado e da sociedade para lidar com estas crianças e adolescentes não podetrazer quaisquer benefícios.

No próximo dia 13, o Eca chega aos 22 anos e, segundo a coordenadora da Associação Nacional dos Centros de Defesa de Crianças e Adolescentes (Anced), Perla Ribeiro, efetivaro que determina a lei continua sendo um desafio. “É preciso romper com a cultura dos antigos códigos de menores. Muitas unidades de internação que temos hoje tem heranças deste modelo. Muda-se o nome das unidades, mas muitas das práticas continuam as mesmas. A questão é fazer valer a legislação vigente”, afirma.

Mobilização em memória da Chacina

No próximo dia 27, organizações e movimentos pró-direitos humanos farão pela 19ª vez a tradicional Caminhada em Defesa da Vida, Candelária Nunca Mais. Militantes, amigos e familiares de vítimas da violência seguirão da Igreja até a Cinelândia, onde acontecerão intervenções culturais.

Maria de Fátima, a Fatinha, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-RJ) é uma das organizadoras do evento. Em 1993, ano da chacina, ela era educadora social da Casa de Campinho, obra social ligada a Arquidiocese do Rio de Janeiro. Fatinha conta que a chacina coincidiu com o sumiço de um adolescente de 13 anos que, à época, freqüentava a instituição. “No dia do massacre eu fui lá e verifiquei corpo por corpo, mas ele não estava lá. Infelizmente,ele veio a morrer assassinado, três anos depois da chacina, deixando um filho”, diz.

A Caminhada em Defesa da Vida também deve destacar o aniversário da promulgação do Eca, sendo a culminância de três dias de mobilização pela memória das vítimas da chacina e de muitos outros casos de violência.No dia 23 haverá a Feira da Saúde, reunindo ações de organizações que vem promovendo a saúde nas comunidades. Na noite do mesmo dia haverá a vigília das mães, entre 18h e 22h.

Fatinha revela ainda que nesta edição da caminhada os movimentos de defesa de direitos da criança e do adolescente se mostraram dispostos a radicalizar o protagonismo, proporcionando espaços de fala que de fato contemplem as crianças e adolescentes. “Na caminhada nenhum adulto vai falar. No microfone só estarão crianças e adolescentes”, informa.

No dia 25, na assembléia doCedca-RJ, haverá um debate sobre avanços, retrocessos e desafios do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), com ênfase na exigênciado fechamento do Instituto Padre Severino e do Educandário Santo Expedito.

No dia 27, antes da caminhada,haverá missa na Candelária,seguidade ato ecumênico com crianças. De acordo com Jaldicinea de Oliveira, da Circo Baixada,que também organiza o evento,desde a última Conferência de Juventude, em 2009, as entidades que fazem parte do Cedca vem trabalhando com a dimensão do protagonismo juvenil. “A partir de então, vem se estimulando a participação de crianças e adolescentes em todos os processos, inclusive nesta mobilização que lembra tanto as vítimas da chacina quanto os 22 anos do Eca. Além disso, temos grupos de adolescentes participando ativamente também nas apresentações culturais”, conta.