31/03/2010, 14:52h | Direitos Humanos

O direito à alimentação no Brasil

No início do mês de março, o Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Olivier De Schutter, apresentou relatório sobre a situação deste direito no Brasil. O professor esteve no país em outubro de 2009, analisando o progresso do Estado Brasileiro na erradicação da fome.

No relatório, De Schutter felicita o Brasil pelos admiráveis avanços na realização do direito à alimentação desde 2002, mas lembra que existem muitos desafios ainda a serem superados, como a concentração de terras e a criminalização dos movimentos sociais. “Eliminar a fome no Brasil exigirá a consolidação de políticas sociais, maior igualdade na distribuição da terra, apoio contínuo à agricultura familiar e uma reforma tributária progressiva”, afirma o relator.

Quase 38% dos lares brasileiros são afetados pela “insegurança alimentar”. Destes, a maior parte é de lares nos quais a renda é mais baixa, a mãe tem escolaridade pouco desenvolvida ou a pessoa de referência é afrobrasileira. No caso da diferença étnica, o índice chega a ser duas vezes maior do que os demais. Para o relator, a reforma agrária, com garantia de uma distribuição mais justa de terras, é fundamental para resolver o problema da fome no país, já que iria assegurar o acesso aos meios produtivos de grande parte da população, especialmente nas zonas rurais.

De Schutter também elogia o programa Fome Zero e sugere que ele seja sacramentado em lei, para garantir sua continuidade e progressão ao longo de outros governos. “O direito à alimentação é realizável no Brasil, mas requer que se olhe para o futuro, em lugar de se manter posições conservadoras. Meu relatório tenta identificar as melhores opções para o período 2010-2015, algumas das quais já estão planejadas pelo governo e outras que ainda não estão”, conclui o relator.

Leia aqui o relatório da ONU.

NOTÍCIAS RECENTES