05/09/2012, 23:05h | Notícias

Educação e o conflito armado na Maré

Por Victor Domingues (victor@observatoriodefavelas.org.br)

Nas últimas semanas, profissionais e alunos de escolas e creches localizadas no Complexo de favelas da Maré tiveram as atividades escolares suspensas por conta de tiroteios entre facções rivais e durante operações policiais. A Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro informou que 4.184 alunos de instituições de ensino da região foram privados de assistir às aulas, em razão dos conflitos.

Esta difícil e frequente situação revela os desafios enfrentados diariamente por professores e profissionais de educação que atuam nos espaços onde há incidência de conflitos armados.

A professora do Ensino Fundamental de uma escola da Maré, Michelle Henriques, conta que o primeiro efeito percebido durante as operações é a queda na frequência dos alunos. “De uma turma de 25 alunos, já dei aula para somente onze. Muitas vezes, um tiroteio ou a própria ameaça de um conflito fazem com que a escola seja fechada antes do horário regular, no intuito de preservar os alunos e funcionários”, explica.

Não bastasse a ineficiência de um modelo educacional ultrapassado, as instituições de ensino localizadas em áreas onde ocorrem trocas de tiros têm suas limitações e dificuldades agravadas, no que diz respeito ao desenvolvimento de um Projeto Pedagógico eficaz e eficiente.

Para Suzana Gutierrez, coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe/RJ), uma série de fatores contribui para impossibilitar a prática de um Projeto Pedagógico de qualidade. “Existe uma debilidade na aquisição de materiais pedagógicos básicos; os profissionais são submetidos a condições precárias de trabalho; e os professores não têm um terço do tempo dedicado ao planejamento, uma lei federal que é descumprida”, analisa.

Suzana, que desde o ano 2000 também é professora em uma escola da rede municipal, comenta que “nas escolas da Maré, a maior parte das turmas da Educação Infantil, até o mês de maio não haviam começado o ano letivo por falta de professores.”

Instituições têm autonomia para definir o funcionamento de acordo com seus contextos reais

Gutierrez relata que há cerca de dois anos a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, lançou uma Resolução que ficou conhecida como um Regimento Escolar, onde ficou definido que a Direção de cada escola ou creche teria autonomia para decidir se a instituição deve ou não funcionar em uma situação de possível conflito.

“O problema desse regimento é que as Direções Escolares são muito pressionadas pela Secretaria Municipal de Educação para garantirem o funcionamento das escolas. Isso é muito ruim, pois os profissionais da Secretaria não vivenciam o que quem trabalha nestas escolas vivencia diariamente”, analisa a coordenadora do Sepe/RJ.

“A gente reivindica que exista uma comissão formada por profissionais e responsáveis por alunos, que pudesse avaliar e decidir sobre o funcionamento das escolas. Isso iria garantir a autonomia pedagógica das escolas”, explica Gutierrez.

É importante pontuar que estes conflitos que acontecem na Maré representam violações de um dos fundamentais Direitos Humanos: o Direito à Educação.

Para Gutierrez “é fundamental garantir a educação para essa juventude para que as gerações mais novas possam, de fato, lutar por uma sociedade mais justa e igualitária.”

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