31/10/2011, 18:34h | Direitos Humanos, Notícias

Homicídios no Brasil

Por Cecília Olliveira

Em 2010, no mundo inteiro, foram assassinadas 468.000 pessoas. Só o Brasil responde por quase 10% desta conta. Em números absolutos, o país mais populoso da América do Sul lidera o ranking de homicídios, com 43.909 registros. O primeiro “Estudo Global sobre Homicídios”, feito pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), reúne dados oficiais de diversos países do mundo no ano de 2010 ou no último ano antes disso em que os dados estivessem disponíveis à época da coleta. Sobre o Brasil, os dados se referem a 2009 e, segundo o estudo, foram fornecidos pelo Ministério da Justiça. A taxa brasileira é de 22,7 homicídios por 100 mil habitantes. O país fica atrás apenas da Venezuela (49) – dados também de 2009 e da Colômbia (33,4) – dados de 2010.

O segundo país com mais homicídios em um ano foi a Índia, com 40.752 mortes em 2009. O Brasil é o quinto país mais populoso do mundo e fica atrás, dentre outros países, da Índia, que tem cerca de cinco vezes a população do país. O estudo indica que, em 2009, São Paulo teve 10 mortes a cada 100 mil habitantes, enquanto o Rio registrou 35 mortes por 100 mil habitantes. Segundo os dados, 42% dos homicídios envolvem armas de fogo e correspondem a 74% dos crimes praticados. “As políticas nacionais para a promoção do cumprimento do Protocolo de Armas de Fogo podem ajudar a evitar a proliferação de armas, que alimentam a violência e os homicídios”, disse Yury Fedotov, diretor executivo do UNODC.

Pesquisa CNI-Ibope lançada logo após o estudo, em meados de outubro, revelou que 51% da população considera a segurança “ruim” ou “péssima”. Apenas 15% dos entrevistados percebem melhora na segurança no País nos últimos três anos. Para os brasileiros, a segurança pública só perde para a saúde (52%), apontada como o maior desafio do país.

Perfil

Os homens enfrentam riscos muito mais altos de sofrer uma morte violenta (11,9% por 100.000 habitantes) do que as mulheres (2,6 por cento por 100.000 habitantes), apesar de algumas variações entre países e regiões. Em países com elevados índices de homicídios, especialmente envolvendo armas de fogo, como os da América Central, 1 em cada 50 homens com mais de 20 anos de idade será morto antes de chegar aos 31 – estimativa centenas de vezes maior do que em algumas partes da Ásia.

O Estudo mostra que jovens do sexo masculino, principalmente nas Américas Central e do Sul, Caribe, e África central e do sul, estão mais expostos aos riscos de serem vítimas de homicídio intencional. Já as mulheres correm mais riscos de serem assassinadas por violência doméstica. Existem evidências de aumento dos índices de homicídios na América Central e Caribe, que estão “próximos a um ponto de crise”, de acordo com o Estudo.

“Para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, as políticas de prevenção ao crime devem ser combinadas com o desenvolvimento econômico e social, e a governabilidade democrática, baseada no Estado de Direito”, disse Yury Fedotov, diretor executivo do UNODC, ao explicar que a criminalidade crônica é ao mesmo tempo causa e conseqüência da pobreza, da insegurança e do sub-desenvolvimento. “A maior parte dos homicídios ocorre em países com baixos níveis de desenvolvimento humano e com altos níveis de desigualdade”, destaca.

Diante deste panorama, a coordenadora da vertente de Direitos Humanos do Observatório de Favelas, Raquel Willadino, afirma que é “fundamental que haja uma política consistente de desarmamento no Brasil”.

Adolescência e Juventude no Brasil

Hoje, os homicídios representam 45% das causas de morte dos cidadãos brasileiros com idade entre 12 e 18 anos. A maioria dos homicídios – seis, em cada sete – é cometida com arma de fogo. A probabilidade de ser vítima de homicídio é 12 vezes superior para os adolescentes de sexo masculino, em comparação com adolescentes do sexo feminino, e quase quatro vezes mais alta para os negros em comparação com os brancos.

É o que aponta o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), que mede a possibilidade um adolescente ser uma vítima de homicídio antes de completar 18 anos. O estudo estimou em seu último levantamento (2010, base de dados 2007) que o número de adolescentes assassinados entre 2007 e 2013 chegará a quase 33 mil, se as condições prevalecentes em 2007 não mudarem.

Considerando toda a população residente em municípios de mais de 100.000 habitantes, o valor do IHA para o Brasil foi de 2,67 adolescentes mortos por homicídio entre os 12 e os 18 anos, para cada grupo de 1.000 adolescentes. A cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná, continua liderando o ranking de homicídios entre as cidades brasileiras com mais de 200 mil habitantes, com 11,8 mortes para cada grupo de 1.000 adolescentes entre 12 e 18 anos. Em seguida, aparecem os municípios de Cariacica (ES), com 8,2 e Olinda (PE), com 8.

“O cenário é alarmante, crescente, especialmente nesse público. Temos uma realidade que, embora o Brasil esteja avançando, e que nós juntos consigamos atingir números de redução e estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil e exploração sexual, ainda há muito a se fazer. A agenda sobre homicídios que está sendo construída é recente”, pondera a especialista de Programas de Proteção à Infância do Unicef no Brasil, Helena Oliveira Silva.

A metodologia usada por órgãos de saúde pública consultados em alguns casos, como a Organização Mundial de Saúde (OMS), exclui as mortes por intervenções legais (penas de morte e intervenções policiais autorizadas) e as ocorridas em situações de guerra e insurreições civis.

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