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19/05/2010, 19:05h | Juventude

Exploração Sexual

No dia 18 de maio de 1973 Araceli Sanches, de apenas 8 anos, morria no Espírito Santo. Ela foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. Araceli não foi a primeira a morrer nesta situação. A diferença foi que a família dela resolveu romper o silencio e denunciar o crime.

A morte de Araceli é lembrada no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, criado em 18 de maio de 1998. Dois anos depois, através da Lei 9970, a data foi instituída oficialmente, com o intuito de encorajar as pessoas a denunciarem situações de violência sexual e criar possibilidades para implantação de políticas públicas capazes de combatê-las.

Exploração infantil ainda é realidade
Segundo dados do Conanda (Conselho Nacional de Crianças e Adolescentes), entre 2003 e 2009, mais de 114 mil denúncias de casos de pedofilia e exploração sexual de crianças e adolescentes foram recebidas pelo telefone Disque 100. Apenas no decorrer de 2009, foram 30 mil. De janeiro a abril de 2010, quase quatro mil denúncias deste gênero já tinham sido recebidas.

De acordo com relatório da Polícia Rodoviária Federal, de setembro de 2009, há, no Brasil, um ponto vulnerável à exploração sexual infantil a cada 26,7 quilômetros. O mapeamento da PRF, em parceria com Organização Internacional do Trabalho (OIT), apontou a existência de 1.819 pontos “vulneráveis” para a exploração sexual de menores nas estradas. Só em Minas Gerais existem 290 áreas críticas, incluindo duas rodovias de maior tráfego – BR-040 e a BR-381, que ligam Belo Horizonte ao Rio de Janeiro e a São Paulo, respectivamente. Em segundo lugar no ranking está o Rio Grande do Sul, onde a preocupação é, sobretudo, com os postos de combustível.

O enfrentamento
Em meio a este cenário, o projeto ViraVida se destaca como iniciativa de enfretamento da exploração sexual. Desde 2008, o projeto busca criar alternativas a partir da inserção de jovens, entre 16 e 21 anos, no mercado de trabalho. A iniciativa, firmada entre o Conselho Nacional do Sesi e a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), também atende meninos e meninas submetidos a situações de violação de direitos.

Ao longo de dois anos, 628 jovens e adolescentes em situação de exploração sexual foram formados pelo projeto, sendo 70% do sexo feminino. Do total dos atendidos: 181 jovens foram inseridos no mercado de trabalho; 158 estão participando de processo seletivo para ingressar no mercado de trabalho; e 227 alunos estão em processo socioeducativo (em sala de aula).

Para Thiago Damaceno, ex-aluno do Projeto ViraVida em Fortaleza, foi ótima a experiência de fazer um curso de capacitação para depois já ser inserido no mercado de trabalho. Atualmente ele trabalha como jovem-aprendiz em uma agência da Caixa Econômica Federal. “Eu sou visto de outra forma, como uma pessoa educada, ética, com responsabilidade, antigamente eu não era visto assim”, completa ele.

meneguelli

Jair Meneguelli, do SESI

A formação profissional do jovem ou adolescente é obtida simultaneamente a ações de educação básica continuada e atendimento psicossocial. “Essa luta é de toda a sociedade. Meu grande sonho é que um dia o Projeto ViraVida se torne uma política pública.  Mas para isso, será necessário que a Rede de Enfrentamento se fortaleça cada vez mais, com o engajamento dos governos e outros parceiros”, enfatiza o presidente do Conselho Nacional do Sesi, Jair Meneguelli.

Na perspectiva de ampliar o debate a agregar mais parceiros, como aponta Meneguelli, o SESI e a SEDH realizam, nos dias 20 e 21 de maio, o seminário nacional “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: novas estratégias de enfrentamento”. O evento será no auditório do edifício da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, como parte da programação oficial da semana em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio.

O ViraVida tem participação garantida no Seminário, por meio da palestra da professora Glória Diógenes. “Abordarei o caráter inusitado  do projeto ViraVida, onde a educação profissional vem reforçando outras políticas. Também ressaltarei o fato de ser a primeira vez que o Sistema S  trabalha com pessoas em estágio profundo de violação de direitos”, disse.

A programação prevê ainda uma palestra da professora Maria Lucia Leal Pinto, intitulada “O Fenômeno da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: caracterização, mecanismos de proteção e de enfrentamento”. Além das palestras, haverá debates sobre temas específicos: a dimensão das relações de gênero, novos desafios na caracterização do fenômeno, experiências de superação do problema construídas com o setor privado, experiências na gestão pública.

Veja a programação completa do seminário nacional “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: novas estratégias de enfrentamento”

Leia o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil

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