28/09/2010, 19:46h | Juventude

Políticas para Juventude

Sempre que se fala em eleições, vem à tona o rumo que terão as políticas públicas adotadas, nos próximos quatro anos. Algumas são interrompidas, outras remodeladas e assim vai. Mas quando se trata de juventude, o quadro é ainda mais delicado.

“Acompanhando os dados da violência, que mostram crescimento, vemos que os jovens não têm tido a atenção devida”, chama à atenção a professora Ilana Lemos de Paiva. De acordo com o Mapa da Violência 2010, entre 1994 e 2004 o homicídio contra jovens (15-29 anos) aumentou cerca de 64%, frente a elevação de 48% dos índices entre adultos. “Jovens morrem mais que a população em geral”, reitera. De acordo com o ultimo levantamento do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) – referente a 2006 -, os homicídios representam 46% de todas as mortes dos cidadãos entre 12 e 18 anos.

“Se olharmos as violações que ainda acontecem, veremos que nem infância, nem adolescência, nem juventude são tratados com prioridade”, enfatiza a conselheira do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) Tiana Santo Sé.

Compromisso político
Diante da constatação de que os jovens e adolescentes precisam ser priorizados pelos próximos governos, o Conanda preparou um Termo de Compromisso para ser assinado pelos candidatos a presidência, onde eles se comprometem a adotar as diretrizes do Plano Decenal e da Política Nacional como prioridade. “Nada mais natural que o comprometimento público do próximo presidente com a juventude. Isto é importante até para que as diretrizes e ações propostas sejam incluídas no orçamento público dos próximos quatro anos”, explica Tiana.

Principal desdobramento da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Plano Decenal é um documento que prevê as diretrizes da Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para os próximos dez anos. Sua principal finalidade é orientar e cobrar do poder público na esfera federal a implementação de políticas que efetivamente garantam os direitos infanto-juvenis, assim como os planos estaduais devem orientar os governos estaduais e os planos municipais, as prefeituras. Para Tiana, “é importante estabelecer o diálogo entre as políticas de adolescentes e jovens, já que os recortes de faixa etária se misturam, para que as ações sejam mais eficazes”.

Os cinco eixos que serviram como base de discussão, nas fases municipal, estadual e agora na nacional, são a Promoção e Universalização de Direitos em um Contexto de Desigualdade ; Proteção e Defesa no Enfrentamento das violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes; Participação de Crianças e Adolescentes em Espaços de Construção da Cidadania; Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e Gestão da Política. O conteúdo será sistematizado por uma equipe técnica do Conanda e disponibilizado para consulta pública na internet em outubro.

O Termo foi encaminhado a todos os candidatos para ser assinado voluntariamente. Marina Silva (PV), Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) já assinaram o documento.

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