30/11/2011, 17:33h | Notícias

Prevenção à Violência

Por Cecília Olliveira

Os resultados do Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens (PRVL) serão apresentados no Seminário “Violência Letal e Políticas Públicas: Desafios, Metodologias e Proposições”, no dia 06 de dezembro de 2011, no Hotel Windsor, no Rio de Janeiro.

Dentre eles está o livro Prevenção à Violência e Redução de Homicídios de Adolescentes e Jovens no Brasil, que se inscreve no eixo relacionado às metodologias de intervenção. Entre julho de 2009 e junho de 2010, foi feito um levantamento de políticas locais voltadas para a prevenção da violência e a redução de homicídios em curso nas regiões de abrangência do PRVL. Nesse processo, foram mapeados programas e projetos preventivos, desenvolvidos por secretarias estaduais e municipais, visando identificar avanços e desafios nesse campo. A análise buscou traçar o perfil das iniciativas preventivas, ressaltando elementos e estratégias que possam nortear a formulação e a qualificação de políticas públicas destinadas à redução da letalidade de adolescentes e jovens.

Como ponto de partida para estimar eventuais avanços nas iniciativas pesquisadas, foi tomado como referência a configuração do campo da prevenção da violência na agenda pública na última década. Nessa perspectiva, o primeiro capítulo procura identificar o processo de criação de um vocabulário específico e de um conjunto de temas e abordagens que gradualmente foram consagrados como marcos no debate sobre políticas públicas preventivas, tendo como foco privilegiado a questão da violência letal. Para tanto, priorizamos a análise de alguns documentos matriciais produzidos a partir do ano 2000 no campo da segurança pública e suas interfaces com planos nacionais de direitos humanos e diretrizes das políticas voltadas para adolescentes e jovens. A partir do delineamento desse campo, a pergunta para a qual buscamos respostas foi em que medida o processo de consolidação discursiva identificado na agenda pública nacional tem reflexo prático nas políticas em curso.

Por meio desse procedimento, buscou-se aprofundar a análise de alguns traços e dinâmicas mapeadas na primeira etapa da pesquisa. Assim, procurou-se estabelecer uma conexão entre o funcionamento de cada experiência acompanhada e as características mais marcantes do conjunto de programas estudados nas onze regiões metropolitanas.

A partir dos resultados obtidos, foram constatadas aproximações e distanciamentos entre a linguagem que estrutura o campo da prevenção à violência e as iniciativas concretas, com especial atenção para a redução da violência letal intencionalmente perpetrada.

É esperado então, que os desafios, fragilidades e potencialidades identificadas neste estudo possam contribuir para orientar a formulação e a ampliação de políticas públicas voltadas para a redução dos homicídios de adolescentes e jovens no Brasil.

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