Sobre o PRVL

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O Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens (PRVL) é uma iniciativa do Observatório de Favelas, realizada em conjunto com o UNICEF e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O PRVL é desenvolvido em parceria com o Laboratório de Análise de Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj) e tem apoio institucional da Organização Intereclesiástica de Cooperação para o Desenvolvimento (ICCO).

O Programa de Redução da Violência Letal (PRVL) visa à promoção de ações de sensibilização, articulação política e produção de mecanismos de monitoramento, no intuito de assegurar que as mortes violentas de adolescentes dos grandes centros urbanos brasileiros sejam tratadas como prioridade na agenda pública. Seu objetivo é contribuir para a difusão de estratégias pautadas na valorização da vida de adolescentes brasileiros, grupo etário que hoje é extremamente vulnerável à letalidade por homicídios em todo o país.

HISTÓRICO


A questão da violência letal contra adolescentes e jovens é uma das principais preocupações do Observatório de Favelas. Em seus projetos, a valorização da vida sempre esteve presente entre os eixos das ações realizadas em conjunto com uma rede de parceiros e apoiadores institucionais.

As reflexões da equipe do Observatório de Favelas acerca das mortes violentas de adolescentes e jovens começaram, em alguma medida, a partir do projeto Rotas de Fuga, que entre 2004 a 2007, analisou práticas características dos atores envolvidos na rede social do tráfico de drogas no varejo e ofereceu subsídios para a criação de metodologias de auxílio ao enfrentamento do ingresso de crianças e jovens nessa atividade. O projeto também buscou alternativas sustentáveis para aqueles que desejassem sair dessa rede ilícita.

Paralelamente, em 2005, o UNICEF organizou a Consulta Nacional sobre Violência contra a Criança e o Adolescente. O diagnóstico desse estudo auxiliou a vertente Direitos Humanos do Observatório de Favelas a iniciar um diálogo com o Unicef, a fim de construir um programa de caráter nacional voltado para o tema dos homicídios de jovens e adolescentes no Brasil.

Assim, em agosto de 2007 nasceu o Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens (PRVL), que, inicialmente apoiado pelo Unicef, trabalhou com nove capitais brasileiras. Em outubro de 2008, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, através da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SEDH/SPDCA), se tornou parceira do PRVL. A partir de então, o Programa estendeu sua atuação e passou a contemplar 11 regiões metropolitanas, assumindo o compromisso de priorizar nessas regiões os territórios com mais altos índices de homicídios de adolescentes.

A partir de 2012, o programa foi ampliado e agora atua em 16 regiões metropolitanas – Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Vitória, Recife, Salvador, Maceió, Belém, RIDE-DF , Curitiba,  Porto Alegre, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Manaus e Rio Branco – priorizando os territórios mais afetados pela letalidade de adolescentes e jovens.

O Programa de Redução da Violência Letal (PRVL) tem como objetivos centrais:

- sensibilizar, mobilizar e articular a sociedade em torno do tema dos homicídios de adolescentes e jovens;
- elaborar indicadores que permitam monitorar de forma sistemática a incidência de homicídios entre adolescentes e servir de base para uma avaliação dos impactos das políticas de prevenção da violência letal nesses grupos;
- identificar, analisar e difundir metodologias que contribuam para a redução da letalidade de adolescentes e jovens no Brasil.
Estes objetivos se traduzem nos três eixos estruturantes do PRVL: articulação política; produção de indicadores e metodologias de intervenção.

O trabalho é desenvolvido a partir das diretrizes estabelecidas na Agenda Social Criança e Adolescente. Nesse sentido, destacam-se: o marco em direitos humanos para a construção de uma agenda voltada para a superação das desigualdades sociais; a seleção de áreas que apresentam maior vulnerabilidade dos adolescentes à violência considerando as dimensões de gênero, raça e local de moradia; o foco no município como instância fundamental para a promoção de direitos; a criação de instrumentos que contribuam para o monitoramento da violência letal; o fortalecimento do intercâmbio entre experiências preventivas e a valorização do protagonismo de adolescentes e jovens na formulação de políticas públicas.

As principais ações desenvolvidas dentro dos eixos estruturantes do programa são:

TRÊS EIXOS


Eixo 1 – Articulação Política

  • Articulação nacional no marco da Agenda Social Criança e Adolescente na perspectiva de pautar o tema dos homicídios de adolescentes como prioridade na agenda pública
  • Encontros com gestores públicos e organizações da sociedade civil visando à mobilização de iniciativas preventivas
  • Realização de oficinas locais com adolescentes e jovens nas  regiões metropolitanas para debater o tema
  • Desenvolvimento de estratégias de comunicação sensibilizadoras e mobilizadoras

Eixo 2 – Produção de Indicadores

  • Construção de Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) para todos os municípios com mais de 100 mil habitantes.
  • Cálculo de risco relativo em função de idade, gênero, raça e meio (armas de fogo).
  • Atualização do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) e dos riscos relativos,  tendo em vista a divulgação anual dos dados.
  • Produção de indicadores e mecanismos de monitoramento da violência letal que possam subsidiar programas e projetos locais de prevenção dos homicídios de adolescentes e jovens.
  • Construção de ferramentas para a descentralização do monitoramento do Índice de Homicídios na Adolescência nos municípios

Eixo 3 – Metodologias de Intervenção

  • Levantamento de políticas públicas, programas e projetos de prevenção da violência em curso nas regiões metropolitanas selecionadas, com especial atenção para ações implementadas em espaços populares.
  • Sistematização, análise e difusão de metodologias de prevenção da violência
  • Elaboração do Guia Municipal de Prevenção da Violência letal contra Adolescentes e Jovens

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