04/05/2011, 18:11h | Segurança

Massacre de Realengo reabre o debate

O massacre na Escola Municipal Tássio da Silveira, no Rio, em abril passado, fez com que a questão do desarmamento mais uma vez voltasse à baila. A reabertura do debate reacende também uma série de antigas divergências acerca da relação entre a circulação de armas de fogo e o crescimento da violência letal no Brasil. Desde o trágico episódio de Realengo, a facilidade com que o atirador Wellington de Oliveira teve acesso às armas e munições tem sido o mote de acirradas discussões sobre o controle de armas no país.

Dias após a chacina, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, declarou que a campanha nacional do desarmamento seria adiantada para o quanto antes.  O principal objetivo do Ministério e das organizações da sociedade civil que participam da ação é tirar de circulação um número de armas superior ao recolhido nas últimas duas campanhas, que chegou a 550mil. Desta forma, a Campanha Nacional de Entrega Voluntária de Armas foi marcada para a próxima sexta feira, dia 6 de maio, no Palácio da Cidade às 10hs, no Rio de Janeiro. O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o Governador do estado, Sérgio Cabral e o Prefeito da cidade, Eduardo Paes, estarão presentes.

Entre as novidades da campanha deste ano está a inutilização das armas no momento da entrega e o aumento do número de postos de recolhimento. O Ministério dispõe de R$ 10 milhões para retirar as armas de circulação, pagando indenizações que variam entre R$ 100, e R$ 300 por arma recolhida, dependendo do tipo de instrumento.Quem decidir entregar sua arma terá a identidade preservada e receberá, no ato do recolhimento, um protocolo para o saque da indenização no Banco do Brasil.

Discussões em torno do desarmamento
Em resposta ao episódio em Realengo, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado do Congresso Nacional fará uma série de audiências públicas para discutir o controle de armas e munições no Brasil. A primeira delas ocorreu na última quinta feira, com a presença das entidades civis Viva Rio, Movimento Viva Brasil e Instituto Sou da Paz.

O objetivo do ciclo de debates é fazer um diagnóstico sobre o controle de armas e avaliar quais ações podem ser realizadas pelo Congresso. Mudanças substanciais no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), bem como a proposta de realização de um novo plebiscito em discussão no Senado, são descartadas pelos deputados, embora reconheçam a falta de fiscalização. Na pauta do encontro esteve o “Mapa da Violência 2011”, desenvolvido pelo Instituto Sangari e que dá conta de que 39,7% das mortes na população de 15 a 24 anos se deram em decorrência de homicídios, no período de 1998 a 2008.

Na sessão, Antonio Rangel, representante da ONG Viva Rio, afirmou que a tragédia de Realengo ilustra bem o caminho das armas no Brasil. “O massacre de Realengo é exemplar. Estão lá contidos os principais elementos da situação das armas no Brasil. Primeiro: as duas armas usadas pelo assassino eram brasileiras, não eram estrangeiras. Uma das armas tinha sido roubada da casa de um cidadão. Segundo a Polícia Federal, uma das maiores fontes de abastecimento da criminalidade são as armas de homens de bem que são roubadas”, concluiu.

Por sua vez, o presidente do movimento Viva Brasil, Bene Barbosa, rebateu dizendo que colocar o foco da questão nas armas roubadas é o mesmo que responsabilizar o cidadão pelas falhas do Estado em garantir a segurança pública: “estão jogando a culpa da insegurança, da incapacidade e da inépcia do Estado de combater a criminalidade nas costas do cidadão honesto que foi vítima”, contra-argumentou Barbosa.

Já Melina Risso, diretora do Instituto Sou da Paz propôs um deslocamento na discussão, sugerindo que a questão não se restrinja apenas a bandidos que matam e cometem crimes de um lado e cidadãos de bem que são vítimas ou se defendem armados de outro. “A gente às vezes fica nessa dicotomia segundo a qual só o bandido é que tem arma. Mas, na verdade, o que a gente observa é uma ampla disseminação de armas de fogo que está matando o nosso jovem, que não tem envolvimento com drogas e que não tem antecedentes criminais. O foco em quem está matando e morrendo tem de ser modificado”, disse Risso na audiência pública.

Segundo estudo realizado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa de São Paulo (DHPP-SP) sobre o perfil dos esclarecimentos dos homicídios no estado ano passado, o perfil de quem mais mata e de quem mais morre é parecido: homens, de 18 a 30 anos, com baixa escolaridade. Na maioria desses casos, as pessoas não usavam drogas. Ainda segundo a pesquisa, dos que mataram 49% não tinha antecedentes criminais e dos que foram mortos 70% não tinha. Os dados revelam que os homicídios no Brasil são um problema complexo e que transborda a questão do crime organizado.

Desarmamento Infantil
A campanha do desarmamento também teve sua versão infantil. A iniciativa foi do Instituto Sou da Paz, Polícia Militar e Guarda Civil Metropolitana de São Paulo. Encerrada no último 15 de abril, a Semana de Desarmamento Infantil estimulou crianças de 130 escolas públicas e particulares na região de M’Boi Mirim, Zona Sul de São Paulo a entregarem cerca de 3.000 armas de brinquedo, além de mais de 3.000 DVDs de filmes e jogos violentos.

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