01/02/2011, 17:59h | Direitos Humanos, Notícias

Trabalho infantil

Por Fernanda Garcia e Rafael Stemberg*

Quando os cantores Arnaldo Antunes e Paulo Tatit compuseram o sucesso infantil “Criança não trabalha, criança dá trabalho”, em 1998, o Brasil tinha mais de seis milhões de crianças e adolescentes  trabalhando, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na época. Quase treze anos depois, o último relatório realizado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), em 2009, ainda indica um número alto de pessoas até os 17 anos ocupando alguma atividade no mercado de trabalho. São 4,2 milhões. Desse total, 1,2 milhão estão na faixa entre cinco e 13 anos.

Os números, que apontam redução, interpretam um esforço da sociedade civil, organizações e governo para acabar com o trabalho infantojuvenil no País. E esse é o caso da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que, desde 1992, mantém o Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec, na sigla em inglês), que tem como objetivo cooperar com a erradicação do problema nos países membros. O Brasil integra esse programa desde o início e, segundo o Ipec, apresenta o melhor desempenho entre as 90 nações que possuem grande quantidade de crianças e adolescentes em situação de trabalho. De 2004 para cá, a redução foi de 20,7 %.

Mas essa queda nos indicadores ainda não é motivo de comemoração. No levantamento do Pnad, 30% das 4,2 milhões crianças e adolescentes que trabalham não recebem nada pelo que fazem. Entre os que ganham alguma coisa, a média salarial está em R$ 278 mensais. A jornada de trabalho fica em 26,3 horas semanais. Quando o assunto é gênero, das crianças entre cinco e nove anos (123 mil), 69% são do sexo masculino. Considera-se trabalho infantil quando meninos e meninas estão abaixo da idade mínima exigida no Brasil (16 anos) para ocupar atividades econômicas ou de sobrevivência, remuneradas ou não. Esses trabalhos, em grande parte dos casos, também expõem as crianças e os adolescentes a situações de risco ou condições desumanas. Apesar disso, vale ressaltar a existência da condição de aprendiz a partir dos 14 anos de idade. Nesse caso, o adolescente exerce uma função relacionada à qualificação profissional, sem interferência nos estudos.

Em cada região do País, o trabalho infantil apresenta diferentes características. No Sudeste, os casos mais frequentes são os de trabalho doméstico e ocupações na indústria, enquanto no Sul predomina a mão-de-obra na agricultura e o Norte apresenta relatos de trabalho artesanal, por exemplo. “Em termos numéricos, a região que mais apresenta crianças e adolescentes trabalhando em atividades consideradas perigosas é o Nordeste, principalmente nos Estados de Tocantins e Piauí. No Sul, temos o cultivo do fumo. Em casos como esse, a criança também pode ter sua saúde prejudicada, já que se utiliza química nas lavouras”, conta o coordenador nacional do
Ipec, Renato Mendes, em entrevista à Vira.

Renato diz que o maior desafio para erradicar o trabalho infantil no Brasil é garantir uma educação de qualidade que atenda às especificidades de diferentes públicos. “Antigamente, unir trabalho e estudo era inconciliável. Hoje isso mudou. Temos 97% das crianças na escola nos primeiros anos, mas esse número cai conforme a evolução de série, pois elas não permanecem na escola para ajudar no complemento financeiro da família. É preciso criar um contraturno escolar com atividades de reforço, culturais e esportivas. O desinteresse pelo estudo também ocorre por conta da dificuldade de acesso à escola, por não ter transporte, merenda escolar e ambiente adequados”, fala o coordenador.

Questão cultural
Apesar dos indicadores mostrarem redução no número de crianças e adolescentes trabalhando, a auditora fiscal do Trabalho em Goiás, Katleem Lima, considera a diminuição tímida para os esforços que são feitos. Para ela, é preciso que todos os órgãos da rede de garantias de direitos da infância reflitam sobre o enfrentamento do problema. Ela ressalta, ainda, a existência de armadilhas no combate à prática, relacionadas à cultura e a mitos consolidados, como o pensamento de que “criança e adolescente que trabalha não traz problemas”.

A questão cultural reflete inclusive no entendimento do que é considerado trabalho infantil. Relatórios da OIT destacam que o fato de crianças e adolescentes trabalharem “em casa” ou “com a família” também caracteriza exploração de trabalho, pois há  casos em que os jovens são submetidos a extensas jornadas de tarefas no negócio familiar ou nos serviços domésticos.

E para enfrentar também os casos envolvendo familiares, o governo federal criou o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), que garante apoio e orientação às famílias que possuem crianças em condições de trabalho por meio de ações socioeducativas. Além disso, incentiva o estudo e a realização de atividades esportivas, culturais e de lazer.

Integrado ao Bolsa Família, o programa oferece à família uma renda mensal para cada filho entre sete e 14 anos de idade que for retirado do posto de trabalho. Mas o empenho do Peti não tem sido suficiente para atender a todos os jovens que trabalham em condições desumanas. Segundo o acompanhamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o Peti consegue impactar na vida de 1,1 milhão de jovens trabalhadores, deixando de fora as outras 3,1 milhões.

Sem participarem de ações socioeducativas, as crianças e os adolescentes que trabalham têm de dividir o tempo com a sala de aula. Com isso, o rendimento escolar fica abaixo da média, desmotivando esses alunos a continuarem frequentando a escola. Em Ribas do Rio Pardo, interior do Mato Grosso do Sul, essa é uma realidade recorrente. Município pobre, de aproximadamente 13 mil habitantes, teve seu crescimento populacional com a vinda de pessoas em busca do trabalho em carvoarias. Ao passar dos anos, os filhos desses carvoeiros foram herdando as mesmas atividades.

Iluminando
Pensando nesses dados e no desejo de transformar realidades, o projeto Lanterna Mágica, do município de Ribas do Rio Pardo, nasceu para incentivar o uso da tecnologia e a criação de produtos audiovisuais como ferramenta pedagógica em quatro escolas públicas.

O projeto, que envolve 85 adolescentes, produz vídeos de ficção e documentários com o tema trabalho infantil. “Queríamos levar a educomunicação para o interior do Mato Grosso do Sul e que tivesse um sabor diferente. Por isso apostamos na tecnologia e na conscientização dos jovens para uma temática importante como a exploração da mão-de-obra infantojuvenil”, explica Juliana Feliz, idealizadora da ação.

Os adolescentes passam por uma formação sobre todo o processo de produção de vídeo, sempre acompanhado por um profissional. “O objetivo é que esses vídeos conscientizem a comunidade sobre os riscos do trabalho na infância e adolescência e que abra os olhos da juventude para a importância de estarem na escola e em cursos que lhes garantam um futuro melhor”, ressalta Juliana.

Uma das monitoras do Lanterna Mágica e conselheira municipal dos direitos da infância e adolescência, a jornalista Magnólia Ramos diz que “o projeto é uma opção de atividade no contraturno escolar e um alerta sobre a questão do trabalho”. Maguí, como é conhecida pelos jovens, conta que, durante os debates nas oficinas, a maioria dos participantes acham “correto” o adolescente trabalhar. Segundo sua avaliação, isso se deve pelo fato do trabalho infantil ser tão corriqueiro na cidade que acaba sendo uma situação banalizada. “Tomamos muito cuidado com a formação de opinião
de cada um dos participantes. Nas oficinas de educomunicação trabalhamos para que eles entendam os riscos que correm e para que não sejam explorados”, comenta.

Os resultados são visíveis no dia a dia e nas conversas de avaliação da atividade. “Por mais que eu queira ter dinheiro para comprar coisas, se eu não for à escola vou ficar sempre na mesma situação”, aponta Fran, que participa do projeto.

“As filmagens, e todo o envolvimento com os vídeos é muito importante para a autoestima dos jovens e o contato deles com a tecnologia. Os olhos deles brilham quando veem o vídeo pronto”, lembra Magnólia. Isso porque as oficinas de  educomunicação e o debate sobre a conscientização do trabalho infantil acontecem em atividades práticas. Os jovens atuam desde a criação do roteiro, escolha das locações de filmagens e a edição final do produto. São os diretores, atores, câmeras, roteiristas e cenógrafos.

“Eles se envolvem em todo o processo de produção de um filme. E isso tudo aqui em Ribas do Rio Pardo, uma cidade onde eles nem tem acesso a cinema”, diz o coordenador pedagógico do projeto, Júlio Feliz. “É muito legal aprender como os filmes são feitos. É tudo como uma grande mágica. Os cenários, os sons, dá vontade de
fazer isso para sempre”, empolga-se um dos adolescentes, Ademir.

O Projeto Lanterna Mágica é uma iniciativa da Gira Solidário – Promoção e Defesa dos Direitos da Infância e Adolescência (www.girasolidario.org.br), em parceria com a EDP, empresa responsável pela geração e distribuição de energia elétrica em Estados brasileiros. Além disso, muitas organizações também apostaram nessa ideia e incentivam a realização de projetos que estimulem o envolvimento social, cultural e responsável dos adolescentes na sociedade, assim como a Vira.

Pelo Brasil, muitas organizações realizam atividades como o Lanterna Mágica. Em Curitiba (PR), a Ciranda Comunicação realiza o Luz, Câmera…Paz na Escola. Em Aracaju (SE), o Instituto Recriando também aposta na produção audiovisual como ferramenta de inclusão. Ou seja, iniciativas e vontade de mudança é o que não
faltam para ajudar na erradicação do trabalho infantil.

E você também pode colaborar nessa ação, mapeamento as atividades de enfrentamento ao problema e vendo como se inserir na parada.

* Fernanda Garcia é integrante do Virajovem Campo Grande (MS) e Rafael Stemberg é repórter da Viração

Matéria veiculada na edição nº 68 da Revista Viração

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