27/04/2010, 13:49h | Violência

Redução da violência

A ONU recebe até o dia 20 de maio inscrições de municípios brasileiros que desejem participar do programa “Segurança Cidadã: prevenindo a violência e fortalecendo a cidadania com foco em crianças, adolescentes e jovens em condições vulneráveis em comunidades brasileiras” . O projeto terá duração de 36 meses e busca desenvolver ações para reduzir a violência que afeta crianças, jovens e adolescentes em nas regiões metropolitanas do país.

Três municípios serão selecionados para integrar o programa, a partir de critérios socioculturais e das taxas de criminalidade e violência. As cidades escolhidas deverão desenvolver ações voltadas para a redução da violência que afeta crianças e adolescentes. Após a seleção, as prefeituras, juntamente com os parceiros do programa (Ministério da Justiça e Agências da ONU) farão um plano de ação integrada voltado para áreas determinadas do município, como resposta aos problemas identificados. De acordo com informações do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), “esportes, artes e cultura serão os pontos de entrada nas atividades do programa para o envolvimento de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade”.

O “Segurança Cidadã” é financiado pelo Fundo Espanhol para Alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio e conta com a parceria das agências PNUD, UNODC, UNICEF, UNESCO, UN-Habitat e OIT, além do Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). No total, o projeto prevê um investimento de 6 milhões de dólares.

Juventude e violência no Brasil
O programa da ONU que deverá contemplar três municípios brasileiros busca garantir o empenho das autoridades municipais no enfretamento de questões ligadas à violência contra crianças, adolescentes e jovens. De acordo com o documento que apresenta o programa, “problemas relacionados à violência e à vulnerabilidade social e econômica em relação às crianças, jovens e adolescentes têm sido identificados como os principais desafios para a construção de valores de cidadania”.

O texto ainda traz dados que justificam a iniciativa, como o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostra que 35,1 milhões de jovens, entre 15 e 24 anos, vivem sujeitos a todos os tipos de violência, tais como violência sexual e doméstica, analfabetismo e trabalho infantil, além de pesquisa da UNESCO, segundo a qual, 35,1% da mortalidade juvenil no país decorre de homicídios e outros tipos de violência. Nas grandes capitais, essa proporção chega a 41,8% e nas regiões metropolitanas, 47,7%.

O Programa de Redução da Violência Letal (PRVL), por meio do desenvolvimento do Índice de Homicídios na Adolescência, também alerta para esta realidade. De acordo com os dados do PRVL, no Brasil, a possibilidade de ser vítima de homicídio é maior entre adolescentes e jovens. Os homicídios representam 46% das causas de morte dos cidadãos brasileiros dessa faixa etária e a maioria deles é cometida com arma de fogo.

O estudo foi feito em 267 municípios do Brasil com mais de 100 mil habitantes e concluiu que o número de adolescentes assassinados entre 2006 e 2012 ultrapassaria 33 mil se as condições de vida nas cidades avaliadas não mudarem.

Edital de seleção para o programa Segurança Cidadã da ONU

Acesse o Índice de Homicídios na Adolescência da sua cidade

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