14/11/2012, 20:17h | Notícias

A grande minoria

Por Victor Viana

Recentemente, cerca de 5,7 milhões de estudantes pararam no final de semana para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Segundo os dados liberados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mais da metade desses estudantes são negros. O Enem tem facilitado a entrada de jovens negros no ensino superior, mas a presença deles nas instituições não chega a 20%.

O professor André Lazaro, coordenador do Grupo Estratégico de Análise da Educação Superior no Brasil (GEA-ES) e pesquisador da FLACSO-Brasil, acredita que, hoje, o Enem é a porta de entrada para qualquer estudante que deseja ingressar no ensino superior. A maior procura pelo ENEM está relacionada às oportunidades a que o exame dá acesso. Em 2004, foram 1,5 milhão de inscritos. Em 2006, quando o PROUNI se inicia, são 3,7 milhões e em 2011 alcançam 5,3 milhões.

“O sistema educacional brasileiro tem apresentado uma ligeira melhora do fluxo escolar, com redução da retenção e do abandono (piorou um pouco agora em 2011). Há mais jovens em condições formais de cursar o nível superior. Por outro lado, os dados disponíveis informam que houve expressivo aumento de jovens negros na educação superior brasileira. Segundo o Censo educacional de 2011, que o INEP/MEC divulgou agora em novembro, a proporção de jovens negros de 18 a 24 anos que cursam ou concluíram um curso de graduação passou de 4% em 1997 para 10,6% em 2004 e 19,8% em 2011.”, declarou Lázaro.

Para o ano de 2013, já foi sancionada a Lei de Cotas, que garante 50% das vagas em universidades publicas para estudantes de escolas publicas. Dentro dessa porcentagem, as vagas também serão distribuídas a partir de um recorte racial proporcional ao número de negros, pardos e índios por estado. A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) foi uma das primeiras a aprovar a lei para seus cursos de graduação, valendo a partir do primeiro semestre 2013.

Cota é um assunto antigo, mas sempre vem acompanhado de duvidas. Muitos estudantes não concordam, principalmente quando se trata de cotas raciais. Para estudante, Raize Souza, não é diferente. “O sistema de cotas é a confirmação de que o sistema básico de ensino não funciona. A questão racial no Brasil é histórica. Não podemos fechar os olhos para o que aconteceu claro, mas o sistema de cotas para negros é um pouco injusto, e acaba reforçando um preconceito que já devia ter sido superado. Acredito que a cota por renda atende melhor a população prejudicada”, criticou Raize.

Lazaro explica que o brasileiro ainda tem dificuldade em reconhecer os preconceitos. “As cotas desnudam o preconceito racial no Brasil que hoje, passado mais de um século do fim da escravidão, ainda organiza a sociedade brasileira”, mas alerta que essas medidas precisam ter validade. “As cotas funcionam para promover maior acesso e democratização da educação superior no país. Elas são a melhor solução disponível, no tempo atual. As políticas de cotas são uma modalidade das ações afirmativas, que devem ser acompanhadas, avaliadas e adequadas aos públicos a que se destinam. Elas têm prazo de implementação”.

Em educação utiliza-se um indicador denominado taxa bruta de frequência por nível de ensino. A taxa bruta informa a proporção de pessoas de qualquer idade com relação à população numa determinada faixa etária, que na educação superior é de 18 a 24 anos. Segundo relatório de pesquisa do LAESER/UFRJ, coordenado pelo professor Marcelo Paixão, a taxa bruta de frequência de negros na educação superior em 2008 era a mesma da população branca de 1988. Em outras palavras: os negros chegam à mesma proporção de brancos na educação superior com 20 anos de diferença.

Sobre a permanência na universidade

Outra duvida recorrente na cabeça dos estudantes, principalmente daqueles que já estão dentro de uma universidade é sobre as condições de permanência dos cotistas. O Ministério da Educação (MEC) possui políticas como o Pnaes (Plano Nacional de Assistência Estudantil), que apoia a permanência de estudantes de baixa renda matriculados em cursos das instituições federais. Com isso, procura a igualdade de oportunidades e contribui para a melhoria do desempenho acadêmico, a partir de medidas que buscam combater situações de repetência e evasão.

A assessoria do MEC declarou que, nos últimos cinco anos, o MEC já investiu mais de 1bilhão em assistência estudantil a alunos de instituições publicas. “Entre 2008, ano da criação do Pnaes, e 2012, o volume destinado ao programa quadruplicou — passou de R$ 126,3 milhões para R$ 503,8 milhões. Para o próximo ano, a previsão é de mais de R$ 603 milhões.”

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