31/03/2010, 15:33h | Notícias

PEC da Juventude

O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) lançou uma campanha no twitter pela aprovação da emenda constitucional 42/2008, conhecida como PEC da Juventude. De acordo com o Conjuve o objetivo é que o maior número possível de twitteiros enviem mensagens para os senadores de seus estados pedindo a votação da PEC. “Pensamos no twitter como uma ferramenta para exercer uma pressão positiva e direta nos senadores”, afirma Danilo Moreira, presidente do Conselho.

Segundo Moreira, o projeto de emenda se tornou uma bandeira dos movimentos de juventude desde maio de 2008, quando aconteceu a Conferência Nacional de Juventude. “De lá para cá utilizamos vários canais de mobilização: ocupamos galeria no Congresso, participamos de audiências públicas. Agora, com o twitter, queremos dar a todo jovem, mesmo aquele que não é ligado ao Conjuve, a possibilidade de contribuir com a aprovação da PEC”, explica ele.

A campanha tem o objetivo de garantir a votação da PEC que insere a referência ao jovem no Título VIII (capítulo VII) da Constituição Federal. Neste trecho a Constituição cita e garante direitos para crianças, adolescentes e idosos. A emenda incluiria os jovens entre os já citados. Para Moreira, trata-se do reconhecimento da luta da juventude, mas também é uma forma de garantir direitos desta fração da sociedade. “A lei tem um duplo valor. Primeiro o valor simbólico porque inclui o jovem como sujeito de direito na constituição, mas também um valor prático. Ela dá segurança jurídica para que os governantes invistam na juventude. É importante também porque o texto da PEC prevê a criação do Plano Nacional de Juventude e o Estatuto da Juventude”, explica o presidente do Conjuve.

Ele acrescenta que o ambiente no Senado Federal é favorável à aprovação da emenda. A questão agora é garantir que a PEC da Juventude entre na pauta e que além disso haja quórum para a votação, pois como se trata de uma emenda à constituição é preciso que pelo menos dois terços dos senadores estejam presentes. Por isso, a campanha no twitter é voltada para os líderes do Senado, pois são eles que definem as matérias a serem voltadas. Mas também para os demais senadores, afim de que compareçam para a votação.
Como participar da campanha
Para participar da campanha é preciso estar cadastrado na página e possuir um perfil no twitter. Aqueles que já acessam a rede social devem procurar o perfil dos senadores do seu Estado no link: www.twitter.com/senadoresbrasil Após encontrar o senador, é só enviar uma mensagem pedindo que ele participe e ajude a agilizar a votação da PEC 42/2008. É importante incluir a palavra (tag) que faça referência à campanha no final da mensagem: #pecdajuventude.

Não deixe de votar e ajude a divulgar entre outros jovens. Qualquer dúvida procure o Observatório de Favelas no twitter (www.twitter.com/defavelas) ou o Conselho Nacional de Juventude (www.twitter.com/conjuve).

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